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Autos de infração, CARF e disputas fiscais

Contencioso tributário e CARF para empresas com disputas fiscais relevantes.

Disputas tributárias de alto valor exigem tese, prova, documentos, contabilidade, governança e leitura econômica. A decisão entre discutir, garantir, transacionar ou ajustar conduta precisa ser estratégica.

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Defesa tributária orientada por risco

Autos de infração, glosas, compensações, créditos, planejamento questionado, responsabilidade de sócios, execução fiscal e discussões no CARF podem afetar caixa, certidões, reputação e operações empresariais.

O Vieira Neto Advogados atua em contencioso tributário administrativo e judicial, análise de autos de infração, estratégia probatória, execuções fiscais, garantias, transação tributária e governança de riscos fiscais.

Pontos de atenção

  • Prazo de defesa, documentos e provas contábeis.
  • Impacto em certidões, contratos e due diligence.
  • Risco para sócios, administradores e grupo econômico.
  • Estratégia entre litigar, transacionar, garantir ou ajustar.
  • Comunicação executiva para diretoria e conselho.

Tecnologia e organização de prova

IA e ferramentas digitais podem apoiar organização de autos, cronologia, documentos fiscais e matriz de risco. A tese e a estratégia exigem análise jurídica e tributária qualificada.

Veja também transação tributária, planejamento tributário, Reforma Tributária, responsabilidade de administradores e contato.

Perguntas frequentes

O que é contencioso tributário?

É a atuação em disputas administrativas ou judiciais envolvendo tributos, autos de infração, execuções fiscais, créditos e débitos fiscais.

Quando o CARF é relevante?

Em processos administrativos federais de maior complexidade, conforme matéria, valor e etapa processual.

Auto de infração exige resposta rápida?

Sim. Prazos e documentos são críticos para preservar defesa e estratégia.

É possível negociar débito em disputa?

Dependendo do caso, pode haver alternativas de transação, parcelamento ou garantia.

O atendimento é para empresas?

Sim. A atuação é voltada a empresas, sócios, diretoria e operações com risco fiscal relevante.