O divórcio é o procedimento legal que põe fim ao casamento, permitindo que os cônjuges se separem oficialmente e sigam vidas separadas.
Ele pode ser classificado em dois tipos principais: divórcio consensual e divórcio litigioso.
Divórcio Consensual: O divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável ou por mútuo consentimento, ocorre quando ambos os cônjuges concordam em se divorciar e chegam a um acordo sobre os principais termos e condições do divórcio.
Nesse tipo de divórcio, as partes estão de acordo em relação a questões como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e demais aspectos que envolvem a dissolução do casamento.
Principais características do divórcio consensual:
É um processo mais rápido e menos dispendioso, pois não há necessidade de litígio.
Os cônjuges trabalham juntos para chegar a um acordo que seja satisfatório para ambos.
Geralmente, não há necessidade de comparecer a audiências no tribunal, pois o acordo é homologado com base na vontade das partes.
Divórcio Litigioso:
O divórcio litigioso ocorre quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre os termos do divórcio, ou quando um dos cônjuges não deseja se divorciar.
Nesse caso, é necessário que o divórcio seja requerido judicialmente, e as questões em disputa, como guarda dos filhos, divisão de bens e pensão alimentícia, são decididas pelo juiz.
Principais características do divórcio litigioso:
Pode ser um processo mais longo e oneroso, pois envolve litígios e o papel do tribunal para tomar decisões.
As partes não concordam com os termos do divórcio, e os aspectos do fim do casamento são determinados pelo juiz de acordo com as leis aplicáveis e o melhor interesse das partes envolvidas.
É possível que haja audiências e a necessidade de apresentar provas e argumentações em tribunal.
Em ambos os casos, seja divórcio consensual ou litigioso, é importante consultar um advogado especializado em direito de família para garantir que seus direitos e interesses sejam protegidos ao longo do processo de divórcio.
O advogado irá orientá-lo sobre os procedimentos legais, seus direitos e responsabilidades, e trabalhar para alcançar a melhor solução possível para o seu caso específico.