Infraestrutura urbana, concessões e contratos públicos
Saneamento, PPPs, concessões e reequilíbrio econômico-financeiro em infraestrutura.
Projetos de água, esgoto, resíduos, drenagem e infraestrutura urbana exigem contratos de longo prazo, financiamento, metas, CAPEX, regulação, tarifas, matriz de risco e reequilíbrio econômico-financeiro.
Infraestrutura pública exige governança contratual permanente
Concessionárias, investidores, construtoras, fundos, fornecedores e operadores enfrentam mudanças regulatórias, inadimplência pública, licenciamento, desapropriações, reajustes, revisões tarifárias, pleitos, obras, indicadores de desempenho, agência reguladora e controle externo.
O Vieira Neto Advogados atua em PPPs, concessões, saneamento, resíduos, contratos públicos, licitações, reequilíbrio econômico-financeiro, disputas administrativas, claims, arbitragem e governança jurídica de projetos de infraestrutura.
Frentes estratégicas
- Editais, contratos, matriz de risco, garantias, financiamento e CAPEX.
- Metas, indicadores, penalidades, reajuste, revisão tarifária e pleitos.
- Licenciamento, desapropriações, obras, EPC, fornecedores e cronograma.
- Reequilíbrio econômico-financeiro, fatos supervenientes e prova documental.
- Agências, poder concedente, controle externo, mediação e arbitragem.
Projeto longo pede estratégia longa
Em concessões, a documentação de hoje decide o pleito de amanhã. Veja também licitações e contratos públicos, seguro garantia, contratos EPC e contato.
Perguntas frequentes
Concessão de saneamento pode pedir reequilíbrio?
Pode, quando eventos e provas demonstram desequilíbrio conforme contrato e legislação aplicável.
Matriz de risco é importante?
É central. Define quem suporta determinados eventos, custos, atrasos e impactos econômicos.
PPPs exigem acompanhamento jurídico contínuo?
Sim. Metas, indicadores, pleitos, regulação e financiamento precisam de gestão constante.
Arbitragem pode ser usada em infraestrutura?
Pode, conforme contrato, legislação e natureza da disputa.
O escritório atua em contratos públicos?
Sim. Atuamos em licitações, concessões, PPPs, pleitos e disputas administrativas.